VAI TER ELEIÇÕES SIM.

A PEC nº 18/2020 propõe o adiamento geral do calendário eleitoral em 42 dias. Com isso, o primeiro turno das eleições mudará de 4 de outubro para 15 de novembro e o segundo turno, nas cidades que tiverem, da última semana de outubro para o dia 29 de novembro.

Desta forma, não haverá extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A iniciativa tenta reduzir os riscos à saúde da população em meio à pandemia do coronavírus, que já matou mais de 51 mil pessoas no Brasil e é agravada com aglomerações.

Além do Senado, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Caso isso aconteça, todas as principais datas referentes à eleição devem mudar.

Datas adiadas pela PEC

Primeiro turno: de 4 de outubro para 15 de novembro

Segundo turno: de 25 de outubro para 29 de novembro

Proibição de apresentação de programas de rádio ou televisão por pré-candidatos: de 30 de julho para 11 de agosto

Convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto para 31 de agosto a 16 de setembro

Prazo de registro de candidaturas: de 14 de agosto para 26 de setembro

Liberação de propaganda eleitoral e comícios: de 16 de agosto para 26 de setembro

Mudança na Constituição

"Estas são datas fixadas pela Constituição e, por isso, precisam ser alteradas por meio de uma emenda constitucional", afirma o advogado eleitoral Alberto Rollo, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além delas, os chamados prazos móveis, cujas datas não estão estabelecidas por lei mas vinculadas à data da eleição, também deverão ser alterados.

O prazo para que o TSE julgue os pedidos de candidaturas (20 dias antes), por exemplo, pode ir para 26 de outubro e o início da propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio (35 dias antes) iria para 12 de outubro.

Prazos transcritos não serão retomados

O projeto veda a reabertura de prazos já vencidos, como os de filiação partidária, alteração de domicílio eleitoral e a janela eleitoral, que permite mudança de partido por parte dos candidatos.

Segundo Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reabrir o cadastro eleitoral seria "um caos".

"Nós já estamos envolvidos em outras etapas das eleições e seria quase inviável para parar essa programação e voltar para o cadastro eleitoral", afirmou o ministro em reunião no Senado na última segunda (22).