MARCELO SILVA: O PAPEL DO VEREADOR DE REPRESENTAR

domingo, 24 de maio de 2020

O PAPEL DO VEREADOR DE REPRESENTAR

O Vereador representa os cidadãos do Município. ... Ele também participa de Comissões, que são órgãos técnicos destinados a proceder estudos, realizar investigações e representar a Câmara Municipal.

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PROJETOS DE LEI, INDICAÇÃO E REQUERIMENTOS

MARCELO SILVA TOMOU POSSE NA CÂMARA DE VEREADORES EM 19 DE SETEMBRO DE 2016, EXERCENDO O CARGO DE VEREADOR PELO CURTO PERÍODO DE 3 MESES E 11 DIAS

Total de Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos e Moção de Aplausos: 20

PROJETOS DE LEI: 2

Projeto de Lei: Denominação de Rua MAIKON WESLEY OLIVEIRA, a Rua que se inicia com esquina dos inícios das Ruas: Francisco José de Oliveira e Bento Ávila de Sousa (próximo a Paquetá Nordeste) no Bairro Santa Rita

Projeto de Lei: Denominação de logradouros públicos do Loteamento COLORADO VILLAGE dos Bairros Bela Vista e Esmerino Gomes

PROJETOS DE INDICAÇÃO: 12

Projeto para o Turismo, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, prevista no No Capítulo II da Sessão II, no Art. 11º, Incisos IV – V e VIII, da Lei Orgânica do Município, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.

Projeto Isenção de Taxa de Iluminação Pública, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de iluminação pública as igrejas e/ou templos religiosos, sejam estes alugados ou próprios, na cidade de Itapajé.

Projeto Construção de um CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL no Distrito de Iratinga “São Miguel”, para atender crianças de 0 a 6 anos, afim de melhorar o ensino infantil das crianças deste importante distrito

Projeto de Ampliação do Serviço CAPS, que dispõe sobre a ampliação do serviço do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de álcool e substâncias psicoativas, no município de itapajé.

Projeto “Cidade Limpa”, que tem como objetivo precípuo de manter limpa a cidade, sendo que o Município poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras públicas no Município, com direito a publicidade.

Projeto “Transporte Universitário”, “institui o programa de transporte universitário municipal gratuito aos alunos universitário residentes no município de Itapajé”.

Projeto para que seja Cumprido e Fiscalizado a Lei Tributária e o Código de Obras e Postura do Município, quanto da colocação de FAIXAS nas Praças Públicas e quanto da colocação de FAIXAS nos Logradouros e locais Públicos.

Providenciar junto ao Órgão competente a instalação de braço com luminária no poste existente na Rua Mundim Cândido com a Rua Prefeito Luís Saraiva (Rua ao lado da Pousada Itajavé), no Bairro Paulo Vieira de Mesquita “Piçarra”.

Projeto Instalação de um semáforo no início das Ruas Francisco José de Oliveira, Bento Ávila de Sousa e Rua Antônio Francisco Braga, que dão acesso a Empresa de Calçados PAQUETÁ NORDESTE.

Projeto para Pavimentação em Pedra tosca nas Ruas: RAIMUNDO BIROLA, GERARDO FURNA E INÊS SALES, Ruas próximas a Escola Estadual de Ensino Profissional – EEEP – Adriano Nobre, no Bairro Esmerino Gomes.

Projeto de criação do Arquivo Público Municipal de Itapajé, define as diretrizes e autoriza a implantação de uma Sede própria para o Arquivo Público Municipal.

Projeto que revoga a Lei nº 1.461, de 03 de maio de 2002 e altera o parágrafo único da Lei nº 010/2016, de 14 de abril de 2016. “Sendo o Servidor Público Municipal eleito para o Cargo de Conselheiro (a) Tutelar, fica-lhe facultado optar pelos vencimentos e vantagens de seu cargo, vedado à acumulação de vencimentos, sem prejuízo da contagem do tempo de serviço, ficando-lhe garantido o retorno ao cargo, emprego ou função que exercia, ao fim do seu mandato.”

REQUERIMENTOS: 5

MOÇÃO DE APLAUSOS: 1

O Vereador Marcelo Silva, em menos de 4 meses, lutou com Projetos de Lei, de Indicações e com Requerimentos, para que o município de Itapajé volte a crescer e a se desenvolver dando novamente dignidade de se viver a seus munícipes.

OBJETIVO DO BLOG

QUERO FAZER DESSE ESPAÇO UM ESPAÇO DE AMOR A ITAPAJÉ

E politizar o debate eleitoral, discutir valores, idéias e propostas que podem fazer a diferença para a vida do futuro de nossa cidade. Daí vem a minha vontade de participar dessa discurssão, por meio desse blog, mas também como um Itapajeense democrata e militante político.

Envie suas matérias, vídeos, fotos, propostas de Governo, sugestões, críticas e etc. para nosso BLOG DO MARCELO SILVA ITAPAJÉ através do e-mail: marcelophs@hotmail.com

MARCELO SILVA

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